Provedoria de Justiça realiza Inquérito no Estabelecimento Penitenciário Feminino de Cacuso

Provedoria de Justiça realiza Inquérito no Estabelecimento Penitenciário Feminino de Cacuso

Provedoria de Justiça realiza Inquérito no Estabelecimento Penitenciário Feminino de Cacuso

Uma Delegação da Provedoria de Justiça encabeçada pelo Chefe do Serviço Provincial de Malanje, Manuel Campo, realizou, nesta quarta-feira, 30 de Agosto, um inquérito no Estabelecimento Prisional Feminino do Município de Cacuso, para aferir as condições de internamento dos reclusos.

Acompanhado pelo Director Provincial dos Serviços Penitenciários, Subcomissário Prisional Gabriel Major, a Delegação foi recebida pelo Administrador Municipal de Cacuso Manuel Vandunem, ladeado da Directora Interina do Estabelecimento Prisional e do Delegado Municipal e Comandante da Polícia Nacional de Cacuso .

Manuel Campo fez saber, durante o encontro, que a deslocação visa o “contacto directo com as reclusas”, com vista a “recolha de informações para um Estudo sobre a Situação dos Reclusos em Angola”.

Por seu turno, a Direcção do Estabelecimento Prisional apresentou o informe sobre o funcionamento da Penitenciária Feminina, tendo salientado que as condições mínimas de vida são garantidas com três refeições diárias, assistência médica e medicamentosa, acesso à formação técnica e profissional.

Com excesso de prisão preventiva, a Penitenciária Feminina concebida para albergar 40 reclusas, conta apenas com 14, sendo 9 condenadas e 5 em prisão preventiva.

A Delegação auscultou a população penal, tendo registado como principais preocupações o excesso de prisão preventiva, a necessidade da construção de um posto de saúde e a aquisição de material desportivo para prática de modalidades.

Seguidamente, as 14 reclusas responderam a um questionário sobre as condições de internamento.

Anterior Chefe do Serviço Provincial trabalha no Estabelecimento Penitenciário Militar.

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